ISTO É SÃO PAULO

Esperando o trem
Pela 15ª vez neste ano aconteceu uma paralisação na rede de trens metropolitanos da capital.

Agora, um problema no fornecimento de energia interrompeu o funcionamento da linha 7-rubi, que liga a Luz, no centro, a Jundiaí, a 58 km de São Paulo.

Passageiros, como costuma acontecer, ficaram revoltados com a paralisação. Alguns passaram dos limites e depredaram a estação de Francisco Morato.

As constantes falhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e também do metrô são causadas pelo descompasso entre os investimentos necessários para modernizar a rede e o rápido crescimento do número de usuários.

Para que se tenha uma ideia, a quantidade de passageiros transportados em trens metropolitanos e metrô já passou de 7 milhões. Só no ano passado, o crescimento foi de 1,2 milhão.

O problema é que esse "tsunami" de novos usuários sobrecarrega o sistema, pois o governo não consegue fazer a tempo as obras necessárias para absorver tanta gente.

É preciso, por exemplo, aumentar a potência elétrica do sistema. Mas as novas subestações só devem ficar prontas em 2014.

Como falta transporte de qualidade, quando aparece uma linha nova de trem ou metrô, logo ela fica cheia de passageiros.

As pessoas preferem andar apertadas num trem lotado porque ele em geral cumpre os horários. Já os ônibus dependem do trânsito. Por isso é preciso ampliar também os corredores.

O ideal é que tudo isso fosse planejado por uma autoridade metropolitana, e não em cada município da Grande São Paulo.

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Lei seca demais
Faz sentido uma lei só para punir motoristas que dirigem bêbados. A cada ano, morrem cerca de 37 mil pessoas no trânsito brasileiro.

Quase metade dessas mortes são resultado de acidentes associados ao consumo de álcool. A situação é tão séria que até parece resultado de uma guerra.

Foi por isso que o Congresso Nacional aprovou, em 2008, a famosa lei seca.

O problema é que políticos, policiais e juízes não chegaram a um acordo sobre como aplicar a lei. Agora, ela acabou perdendo força por causa de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo com a lei seca, dirigir bêbado é um crime que pode dar em até três anos de prisão. Mas, para terminar em cadeia, precisa ficar provado que o motorista tinha uma certa quantidade de álcool no sangue.

Os únicos meios de provar isso são o bafômetro ou um exame de sangue.

Só que, para a Justiça brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Então, na prática, muita gente se recusava a fazer esses testes.

Para tirar o motorista beberrão das ruas, policiais e juízes vinham aceitando outras provas, como o testemunho de agentes e médicos.

Só que o STJ decidiu que apenas o bafômetro e o exame de sangue podem ser usados para mandar para a cadeia quem dirige bêbado.

Com a intenção de tentar corrigir o erro, os parlamentares agora querem fazer uma lei seca mesmo, com "tolerância zero".

Não vai adiantar para muita coisa. Melhor seria que a lei aceitasse o testemunho de policiais e médicos. Pelo menos para pôr atrás das grades o motorista bêbado que mata os outros.


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Cadeia para quem precisa
Muita gente acha que o problema da segurança pública piora porque poucos bandidos são presos. Na verdade, nunca se prendeu tanta gente no Brasil.

O número de presos aumenta mais depressa que a população. Em 1995, havia 95 detentos por grupo de 100 mil habitantes. Agora são 269 por 100 mil.

Para piorar, o número de cadeias não cresce tão rapidamente quanto o de presos. Enquanto o Brasil tem menos de 305 mil vagas nos presídios, quase 513 mil pessoas estão presas.

Ou seja, faltam mais de 200 mil lugares nas prisões. E essa diferença só tem crescido nos últimos anos.

A superlotação dos presídios é um problema grave, ainda mais porque muita gente nem deveria estar na cadeia. Quase a metade, por exemplo, ainda não passou por julgamento.

Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito um mutirão carcerário em todos os Estados. O órgão já libertou 36 mil pessoas que não precisavam estar presas.

Já é um absurdo ficar na cadeia quando o certo é ser solto. É ainda pior porque muitas prisões brasileiras têm condições terríveis.

Presídios assim funcionam como verdadeiras usinas do crime. O sujeito acaba saindo da cadeia mais bandido do que entrou.

Para evitar que criminosos violentos sejam misturados com qualquer ladrão de galinha, deveriam ser mais usadas as chamadas penas alternativas.

Não se trata de soltar todo mundo. As prisões devem ser duras, sim, mas para afastar os bandidos da sociedade. Só que elas não podem ser desumanas.