segunda-feira, 11 de abril de 2011

Hora de Justiça

Ganhar a vida não é fácil para ninguém. A maioria dos trabalhadores sai de casa bem cedo, pega a condução ou, se a situação estiver um pouco melhor, o carro, e só volta à noite.

Na maior parte dos tribunais brasileiros, entretanto, o expediente é mais curto. Uma pesquisa mostrou que três em cada quatro tribunais do país estão abertos para atendimento ao público por menos de nove horas diárias. Em muitos Estados, os fóruns chegam a abrir só de manhã ou à tarde.

É um horário injustificável, que prejudica o cidadão. Com menos tempo de funcionamento, fica mais complicado obter informações e consultar processos.
Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma regra para impor limites à folga. Uma resolução determina que todos os tribunais do país têm de ficar abertos para atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Uma medida simples como essa não deveria enfrentar resistências, ainda mais de um categoria com salários tão altos quanto os dos juízes, se comparados com a média de rendimentos do brasileiro. Mas associações de magistrados já estão reclamando da nova regra.

Dizem que o horário é diferente por conta de características locais, como o fato de fazer muito calor à tarde no Nordeste. Só não explicam por que o calor atrapalha só quem usa toga, enquanto todo mundo trabalha normalmente.

A resolução do CNJ precisa ser cumprida, tanto para melhorar o acesso dos cidadãos à Justiça quanto para mostrar que as regras devem valer para todos.

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