terça-feira, 26 de abril de 2011

O problema da pensão

Uma notícia boa, a de que os brasileiros que nascem agora viverão em média muito mais do que seus pais e avós, pode se transformar em uma notícia ruim se esse mesmo brasileiro, quando envelhecer, não tiver a aposentadoria garantida.

Isso é um risco que vai se tornar realidade caso o país não cuide bem das contas da Previdência Social.

Se o INSS só pagasse a aposentadoria para quem contribuiu durante o período mínimo exigido --30 anos para mulheres, 35 para homens--, essas contas estariam no azul. Mas ele paga também vários outros benefícios, entre eles, as pensões para as viúvas ou viúvos dos contribuintes que morrem.

Como as mulheres vivem em geral mais do que os homens (77 anos em média contra 69), a grande maioria dos pensionistas são mulheres. Nada contra elas, mas atualmente as regras para a concessão das pensões são frouxas demais, e uma das razões pelas quais as contas do INSS estão no vermelho.

A pensão, por exemplo, é sempre integral, não importa a idade ou a capacidade de trabalho da viúva ou do viúvo. Também não faz diferença se ela ou ele têm filhos dependentes para sustentar. Se uma mulher ficar viúva aos 40, por exemplo, ela deverá receber a pensão por, em média, 37 anos e ainda poderá acumular esse dinheiro com a própria aposentadoria.

Agora, o governo Dilma está pensando em mudar esses critérios, no que faz muito bem. Entre as mudanças que estão sendo discutidas estão limitar o pagamento da pensão integral a casos específicos e proibir que as pensões sejam acumuladas com outros benefícios pagos pelo INSS.

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