quarta-feira, 4 de maio de 2011

Pagar para ter identidade

A partir de julho, o documento de identidade usado pelos brasileiros há 30 anos, o RG, começará a ser substituído pelo RIC (Registro de Identidade Civil).

O galho é que os brasileiros terão que pagar pelo RIC --que, como o RG, será emitido pelos Estados.

O RIC é um cartão parecido com os dos bancos. Tem um chip eletrônico com os dados do portador (número de registro, digitais, nome e filiação, entre outros). A diferença é que também tem uma foto.

O governo argumenta que será mais difícil alguém fraudar o RIC para se fazer passar por outra pessoa. Outra vantagem é que o cartão poderá ser usado como uma espécie de assinatura digital --ao fechar uma compra ou um contrato pela internet, por exemplo, a pessoa usaria o cartão para provar que é ela, de fato.

A ideia inicial era que o novo cartão armazenasse os números de outros dois documentos: título de eleitor e CPF. Essa proposta, no entanto, acabou abandonada.

Para piorar, o preço do RIC será salgado: calcula-se que poderá custar até R$ 40. O valor talvez baixe para R$ 15, dependendo dos governos estaduais.

Hoje, 15 Estados já cobram pelo RG valores que vão de R$ 5 a R$ 28. Outros 11 fazem o documento de graça, incluindo São Paulo.

O governo diz que o cartão será cobrado porque custa R$ 20, contra R$ 0,01 (um centavo) do RG. Dois milhões de unidades serão distribuídas aos Estados, que, depois, terão de mandar fabricar os próprios cartões.

Chega a ser absurdo cobrar por um documento obrigatório. Sem ele, o cidadão vira um zé-ninguém. A cidadania plena não deveria custar nada às pessoas.

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