terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O direito de opinião

Dia sim, outro também, surgem nos jornais notícias de agressões a homossexuais --muitas delas acontecem em plena avenida Paulista, a mais famosa da cidade.

Assim, é bom mesmo que o Congresso Nacional, lá em Brasília, discuta um projeto para combater os crimes de ódio contra os gays.

Todos devem ter o direito de conduzir sua vida particular como acharem melhor, qualquer que seja a sua orientação sexual.

Mas o projeto em debate em Brasília está cheio de problemas. Na correta tentativa de defender os homossexuais, acaba ferindo um direito muito importante, o da liberdade de expressão.

O texto inicial previa punição a qualquer manifestação de pensamento contrária ao homossexualismo. Era demais. Por mais lamentável que seja, as pessoas têm direito de pensar o que bem entenderem sobre o tema.

Para tentar levar a lei adiante, a senadora Marta Suplicy (PT) decidiu abrir uma exceção: quem se manifestar contra os homossexuais por questões religiosas ou morais pode falar o que quiser.

Assim, criou uma discriminação contra quem, por outros motivos, também tem opinião crítica sobre gays. Tudo errado.

A homofobia deve ser punida nos casos de injúria, de agressão, de discriminação, ou seja, quando palavras se transformam em ações concretas de ataque. Não quando alguém apenas diz o que pensa sobre o assunto --sendo religioso ou não.

A votação do projeto foi adiada para o ano que vem. Espera-se que os congressistas reflitam um pouco mais e apresentem uma proposta melhor.

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